Sim, o plano de saúde pode tentar negar a cobertura, alegando, por exemplo, que a cirurgia não é necessária ou que não está incluída na cobertura do contrato. No entanto, se a cirurgia foi recomendada por um médico devido a uma condição de saúde, a negativa pode ser considerada abusiva. Nesses casos, é possível entrar com uma ação judicial para garantir o direito à cirurgia.

Os motivos mais comuns incluem alegações de que o procedimento não é urgente, falta de cumprimento de requisitos específicos do plano (como tempo de carência), ou a interpretação de que a cirurgia é estética, e não uma necessidade médica.

A primeira medida é solicitar uma justificativa por escrito do plano de saúde, detalhando os motivos da negativa. Em seguida, reúna toda a documentação médica que comprove a necessidade do procedimento. Com esses documentos em mãos, procure um advogado especializado em direito à saúde para avaliar a possibilidade de ajuizar uma ação judicial.

Sim, em muitos casos, é possível conseguir uma liminar que obrigue o plano de saúde a cobrir a cirurgia bariátrica de forma imediata, especialmente quando há risco à saúde do paciente. O advogado poderá solicitar essa liminar ao ingressar com a ação judicial

Os documentos básicos incluem: relatórios médicos, exames que justifiquem a necessidade da cirurgia, laudo médico que recomende a bariátrica, cópia do contrato do plano de saúde, comprovantes de pagamento do plano, e a carta de negativa do plano de saúde. Cada caso é único, e o advogado poderá orientar sobre a documentação específica

O tempo pode variar dependendo da complexidade do caso e da jurisdição. Em muitos casos, uma liminar pode ser concedida em questão de dias ou semanas, mas o processo completo pode levar meses ou até anos. O advogado poderá dar uma estimativa mais precisa com base no caso específico.

Não, o plano de saúde não pode cancelar o contrato como represália por você ter ingressado com uma ação judicial. Tal prática seria considerada abusiva e ilegal. Se isso ocorrer, consulte seu advogado imediatamente.

A cobertura da cirurgia bariátrica está sujeita às condições previstas no contrato do plano de saúde e às diretrizes da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). No entanto, quando a cirurgia é necessária por questões de saúde, a negativa pode ser contestada judicialmente.

As cirurgias reparadoras após a bariátrica, como a retirada de excesso de pele, também podem ser negadas pelos planos de saúde. Nesses casos, se as cirurgias forem recomendadas por um médico e justificadas como parte do tratamento de saúde, é possível entrar com uma ação judicial para garantir a cobertura.

Se a negociação direta não resolveu, o próximo passo é reunir toda a documentação e procurar um advogado especializado para avaliar o caso. O advogado poderá ingressar com uma ação judicial para garantir que você receba o tratamento necessário.